A Associação Empresarial de Itajaí (ACII) acompanha com preocupação o pedido de suspensão do processo de concessão do canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes, encaminhado pela Superintendência do Porto de Itajaí à ANTAQ.
A medida surpreendeu as entidades representativas do setor produtivo, uma vez que o processo de concessão vinha sendo debatido há vários anos, passando por estudos técnicos, consultas públicas, aperfeiçoamentos da modelagem, análises do Tribunal de Contas da União (TCU) e da própria ANTAQ. Havia a expectativa de que o processo avançasse para suas etapas finais, permitindo a publicação do edital e o início dos investimentos aguardados pelo setor.
A ACII reconhece que questionamentos técnicos e jurídicos fazem parte de um processo dessa relevância e devem ser analisados pelos órgãos competentes. No entanto, causa preocupação que, em um estágio tão avançado da tramitação, surjam medidas que possam provocar novos atrasos em uma discussão que se estende desde 2020 e que já passou por diferentes modelagens e revisões.
O setor produtivo tem defendido que o canal de acesso necessita de investimentos estruturantes para garantir sua competitividade nos próximos anos. Entre eles estão o aprofundamento do canal, a ampliação da bacia de evolução e outras melhorias que permitirão a operação de embarcações de maior porte, condição que já vem sendo oferecida por portos concorrentes da região.
O prolongamento desse processo representa um risco não apenas para Itajaí, mas para todo o Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes. A postergação dos investimentos pode reduzir a competitividade do complexo, comprometer sua capacidade de atrair novas linhas de navegação e cargas e fazer com que os dois portos percam protagonismo no cenário logístico nacional.
A ACII reforça a importância de que a ANTAQ conduza a análise do pedido com agilidade, segurança jurídica e previsibilidade, preservando o interesse público e garantindo que decisões estratégicas para o desenvolvimento regional não sofram novos retrocessos.
A Associação Empresarial de Itajaí reafirma seu compromisso com o desenvolvimento econômico da região e seguirá acompanhando o processo, defendendo soluções que assegurem os investimentos necessários para fortalecer a competitividade do Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes.
Thaisa Nascimento Corrêa – Presidente da ACII
Antônio Carlos Guimarães Neto – Vice-presidente de Comércio Exterior e Logística da ACII
